Política de Devolução e Reembolso — Aura Joias

Última atualização: 13 de julho de 2026

A Aura Joias deseja proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico.

Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta política.

1. Canais de atendimento

Para solicitar uma devolução, troca, cancelamento ou reembolso, entre em contato pelos seguintes canais:

E-mail de atendimento: aurajoias2027@gmail.com
Instagram: @aurajoiaspremium

Na solicitação, informe:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto adquirido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos do produto, quando houver defeito, avaria ou divergência;
• E-mail utilizado na compra.

As solicitações devem ser enviadas pelo titular da compra ou por pessoa devidamente autorizada.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido de devolução deverá ser comunicado pelo e-mail aurajoias2027@gmail.com dentro desse prazo.

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal:

• O cliente não precisa apresentar uma justificativa;
• A Aura Joias orientará o procedimento de devolução;
• Os custos de envio da devolução serão de responsabilidade da Aura Joias;
• O valor total efetivamente pago pelo pedido será reembolsado após o recebimento e a conferência do produto devolvido.

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível:

• Sem sinais de uso indevido;
• Com a embalagem original;
• Com etiquetas, acessórios, certificados, manuais, brindes e demais itens enviados;
• Protegido adequadamente para evitar danos durante o transporte.

A ausência da embalagem original, isoladamente, não elimina automaticamente o direito de arrependimento, desde que o produto seja devolvido de maneira adequada e com todos os componentes recebidos.

3. Produtos com defeito, avaria ou divergência

Caso o cliente receba um produto com defeito, avariado durante o transporte, incompleto ou diferente daquele que foi comprado, deverá entrar em contato com a Aura Joias assim que identificar o problema.

Para facilitar a análise, poderão ser solicitadas fotos ou vídeos que mostrem:

• A embalagem recebida;
• A etiqueta de transporte;
• O produto completo;
• O defeito, avaria ou divergência identificada.

Após a análise, a Aura Joias poderá oferecer, conforme o caso e a legislação aplicável:

• Substituição pelo mesmo produto;
• Troca por outro produto disponível;
• Crédito para utilização na loja;
• Reparo do produto, quando aplicável;
• Reembolso do valor pago.

Quando o erro, defeito ou avaria for confirmado, os custos de devolução ou substituição serão de responsabilidade da Aura Joias.

4. Garantia legal

Os produtos comercializados pela Aura Joias possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos considerados duráveis, o prazo legal para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de até 90 dias, contados a partir da entrega do produto.

Nos casos de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.

A garantia não cobre danos resultantes de:

• Uso inadequado ou diferente da finalidade do produto;
• Quedas, impactos, amassados, riscos ou quebras;
• Contato com produtos químicos;
• Contato excessivo com água, suor, perfumes, cremes, álcool ou produtos de limpeza;
• Armazenamento inadequado;
• Desgaste natural decorrente do uso;
• Oxidação ou alteração causada pela falta dos cuidados recomendados;
• Ajustes, reparos ou modificações realizados por terceiros;
• Perda de pedras, fechos, componentes ou acessórios em razão de impacto ou mau uso;
• Danos causados por tentativa de abertura ou manutenção de relógios por assistência não autorizada.

A exclusão da garantia somente será aplicada após análise do produto e não prejudica os direitos legais do consumidor em casos de defeito de fabricação.

5. Condições especiais para brincos e piercings

Brincos e piercings são produtos de uso pessoal e possuem contato direto com o corpo.

Após o prazo legal de arrependimento, trocas facultativas por preferência, modelo, cor ou gosto pessoal poderão não ser aceitas caso o produto tenha sido utilizado, higienizado, experimentado de forma que comprometa sua integridade ou esteja com a embalagem de proteção violada.

Essa condição não restringe:

• O direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal aplicável às compras online;
• Os direitos do consumidor em casos de defeito de fabricação;
• As situações em que o produto recebido seja diferente do pedido;
• Os casos de avaria ocorrida durante o transporte.

6. Trocas por tamanho, modelo ou preferência

Após o encerramento do prazo legal de arrependimento, a Aura Joias poderá aceitar solicitações de troca por tamanho, modelo, cor ou preferência, desde que:

• A solicitação seja feita em até 30 dias corridos após o recebimento;
• O produto não apresente sinais de uso;
• O produto esteja em perfeito estado;
• A embalagem, as etiquetas e os acessórios estejam preservados;
• O produto seja aprovado após a conferência da equipe responsável;
• Exista disponibilidade do item desejado em estoque.

Nessas trocas facultativas, que não envolvam defeito, erro no pedido ou avaria, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente.

Caso o novo produto tenha valor superior, o cliente deverá pagar a diferença. Caso tenha valor inferior, a diferença poderá ser disponibilizada como crédito para utilização na loja, conforme alinhamento realizado durante o atendimento.

Produtos personalizados, ajustados ou confeccionados especialmente para o cliente poderão não ser elegíveis para trocas facultativas após o início da personalização, sem prejuízo dos direitos relacionados a defeitos, erros ou descumprimento da oferta.

7. Procedimento para devolução

O cliente não deverá enviar nenhum produto sem antes entrar em contato com a Aura Joias.

Após a aprovação da solicitação, serão encaminhadas as instruções de postagem ou coleta, incluindo, quando aplicável:

• Código de autorização de postagem;
• Endereço para devolução;
• Prazo para realizar o envio;
• Orientações sobre embalagem;
• Documentos ou informações que deverão acompanhar o produto.

Produtos enviados sem autorização prévia poderão não ser identificados corretamente, causando atraso no atendimento.

O cliente deverá embalar o produto de maneira segura e guardar o comprovante de postagem até a conclusão do processo.

8. Conferência do produto devolvido

Após o recebimento, o produto será conferido para verificar:

• Estado de conservação;
• Presença de sinais de uso ou danos;
• Integridade das peças e acessórios;
• Correspondência com o pedido original;
• Motivo informado na solicitação.

A conferência será realizada em prazo razoável, e o cliente será comunicado pelo e-mail utilizado no atendimento.

Caso seja identificado dano causado por uso inadequado, ausência de componentes ou situação não relacionada a defeito de fabricação, a Aura Joias poderá entrar em contato para apresentar o resultado da análise e as opções disponíveis, respeitando os direitos garantidos pela legislação.

9. Formas de reembolso

Após a aprovação da devolução, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada no pedido.

Cartão de crédito

A solicitação de estorno será enviada à operadora do cartão. O prazo para o valor aparecer na fatura depende da administradora, do banco emissor e da data de fechamento da fatura, podendo ocorrer na fatura atual ou em faturas posteriores.

Pix

O reembolso será realizado para uma conta bancária ou chave Pix vinculada ao titular da compra, após a confirmação dos dados necessários.

Boleto ou transferência bancária

O reembolso será realizado por transferência para uma conta de titularidade do comprador. Poderão ser solicitados os dados bancários necessários para concluir o pagamento.

A Aura Joias não realizará reembolsos para contas de terceiros sem comprovação ou autorização adequada.

10. Prazo para processamento do reembolso

Após o recebimento e a aprovação da devolução, a Aura Joias realizará a solicitação de reembolso em até 10 dias úteis.

O prazo para a efetiva visualização ou disponibilização do valor poderá variar conforme o meio de pagamento, a instituição financeira, a operadora do cartão ou a plataforma utilizada na transação.

11. Cancelamento antes do envio

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento pelo e-mail aurajoias2027@gmail.com.

Se o pedido já tiver sido despachado, o cliente deverá aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução estabelecido nesta política.

A solicitação de cancelamento não garante que o envio será interrompido, especialmente quando o pedido já estiver em separação, faturamento ou transporte.

12. Recusa no momento da entrega

Recomendamos que o cliente recuse o recebimento quando identificar:

• Embalagem aberta ou gravemente danificada;
• Produto quebrado ou visivelmente avariado;
• Pedido diferente daquele realizado;
• Sinais evidentes de violação da embalagem;
• Ausência de itens informados no pedido.

Após a recusa, o cliente deverá entrar em contato com a Aura Joias para que o caso seja acompanhado.

Caso a avaria seja percebida somente após a abertura da embalagem, o cliente deverá registrar fotos ou vídeos e entrar em contato com o atendimento.

13. Pedidos não recebidos por dados incorretos

É responsabilidade do cliente preencher corretamente os dados de entrega.

Caso o pedido seja devolvido por endereço incorreto, incompleto, ausência do destinatário após as tentativas previstas pela transportadora ou recusa injustificada, um novo envio poderá depender do pagamento de outro frete.

Antes de qualquer nova cobrança, a Aura Joias informará ao cliente as condições disponíveis.

14. Promoções, brindes e conjuntos

Em caso de devolução total de um pedido que contenha brindes, kits, conjuntos ou condições promocionais, todos os itens relacionados à promoção deverão ser devolvidos.

Quando apenas parte do pedido for devolvida, o valor do reembolso poderá ser recalculado considerando as condições da promoção originalmente aplicada, desde que isso tenha sido informado de maneira clara no momento da compra.

15. Alterações nesta política

A Aura Joias poderá atualizar esta Política de Devolução e Reembolso para refletir mudanças em seus procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão válida será aquela publicada na loja no momento da compra, sem prejuízo dos direitos já adquiridos pelo consumidor.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre devoluções, trocas, cancelamentos ou reembolsos, entre em contato:

Aura Joias
E-mail de atendimento: aurajoias2027@gmail.com
Instagram: @aurajoiaspremium