Termos de Serviço — Aura Joias

Última atualização: 13 de julho de 2026

Bem-vindo à Aura Joias.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e a realização de compras na loja virtual da Aura Joias, incluindo a aquisição de pulseiras, brincos, relógios, colares, anéis, piercings e outros produtos disponibilizados em nossos canais oficiais.

Ao acessar a loja, realizar um cadastro ou concluir uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade, com a Política de Devolução e Reembolso e com as demais políticas publicadas pela Aura Joias.

Caso não concorde com alguma das condições, o usuário deverá interromper a utilização da loja.

1. Identificação e atendimento

A loja opera sob o nome comercial:

Aura Joias

Os canais oficiais de atendimento são:

E-mail de atendimento: aurajoias2027@gmail.com
Instagram: @aurajoiaspremium

O e-mail pessoal informado à plataforma não deve ser utilizado como canal principal de atendimento ao consumidor.

Dúvidas relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou produtos deverão ser encaminhadas preferencialmente para o e-mail de atendimento.

2. Aplicação dos Termos

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e clientes da Aura Joias.

Também fazem parte destes Termos, quando publicadas na loja:

• Política de Privacidade;

• Política de Devolução e Reembolso;

• Política de Frete e Envio;

• Política de Cookies;

• Informações de Contato;

• Aviso Legal;

• Condições específicas de campanhas e promoções.

Em caso de divergência entre estes Termos e uma condição específica apresentada na página de um produto ou promoção, prevalecerá a informação mais específica, desde que esteja de acordo com a legislação aplicável.

3. Capacidade para realizar compras

Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Compras realizadas por menores de idade deverão contar com a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.

A Aura Joias poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do comprador, proteger a transação e prevenir fraudes.

4. Cadastro e informações do cliente

Para realizar uma compra, o cliente poderá precisar informar dados como:

• Nome completo;

• CPF, quando necessário para emissão fiscal, processamento ou transporte;

• E-mail;

• Telefone;

• Endereço de entrega;

• Endereço de cobrança;

• Informações necessárias para o pagamento.

O cliente é responsável por fornecer dados corretos, completos e atualizados.

A Aura Joias não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo da análise de cada situação e dos direitos garantidos pela legislação.

O cliente deverá informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta ou de seus dados.

5. Produtos comercializados

A Aura Joias comercializa produtos como:

• Pulseiras;

• Brincos;

• Relógios;

• Colares;

• Anéis;

• Piercings;

• Acessórios e produtos relacionados.

As características, materiais, dimensões, tamanhos, cores, acabamentos, cuidados e demais informações relevantes serão apresentadas na página de cada produto.

O cliente deverá analisar atentamente a descrição, as medidas, a tabela de tamanhos e as orientações antes de concluir a compra.

6. Imagens e apresentação dos produtos

A Aura Joias busca apresentar imagens e descrições que representem os produtos com a maior fidelidade possível.

Entretanto, pequenas variações poderão ocorrer em razão de:

• Configurações de brilho e cor da tela;

• Iluminação utilizada nas fotografias;

• Ângulo da imagem;

• Processos de fabricação;

• Características naturais do material;

• Diferenças entre lotes;

• Produção artesanal ou acabamento manual.

Essas pequenas variações não serão necessariamente consideradas defeitos.

Quando uma característica específica for essencial para a compra, o cliente poderá entrar em contato com o atendimento antes de concluir o pedido.

7. Disponibilidade e estoque

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A reserva somente ocorrerá após a conclusão do pedido e a confirmação do pagamento, conforme o funcionamento da plataforma utilizada.

Em situações excepcionais, um produto poderá ficar indisponível após a compra por motivos como:

• Divergência de estoque;

• Falha de integração;

• Avaria identificada durante a separação;

• Indisponibilidade do fornecedor;

• Erro operacional.

Nesses casos, a Aura Joias entrará em contato com o cliente e poderá oferecer:

• Produto equivalente;

• Troca por outro item;

• Crédito no valor pago;

• Cancelamento e reembolso integral.

A substituição por outro produto somente será realizada com a concordância do cliente.

8. Preços e condições comerciais

Os preços apresentados na loja serão informados em reais, salvo quando a página indicar expressamente outra moeda.

O valor final do pedido poderá incluir:

• Valor dos produtos;

• Frete;

• Descontos;

• Cupons;

• Acréscimos autorizados;

• Outros valores apresentados antes da confirmação da compra.

A Aura Joias poderá modificar preços e condições comerciais a qualquer momento. As alterações não afetarão pedidos já confirmados, exceto quando houver erro evidente ou necessidade de correção prevista nestes Termos.

9. Erros de preço ou informação

Caso seja identificado erro evidente de digitação, cálculo, preço, descrição ou disponibilidade, a Aura Joias poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação.

O cliente poderá escolher entre:

• Prosseguir com a compra nas condições corretas;

• Substituir o produto;

• Utilizar o valor como crédito;

• Cancelar o pedido e receber o reembolso integral.

Nenhuma alteração será imposta ao cliente sem a devida comunicação.

10. Promoções e cupons

Promoções, cupons e campanhas poderão possuir condições específicas, como:

• Período de validade;

• Quantidade limitada;

• Produtos participantes;

• Valor mínimo de compra;

• Limite de utilização por cliente;

• Impossibilidade de acumulação;

• Regras próprias de frete;

• Disponibilidade enquanto durarem os estoques.

Cupons não poderão ser convertidos em dinheiro, salvo quando a legislação ou a condição da campanha determinar de outra forma.

O uso indevido de cupons, incluindo manipulação de contas ou tentativa de fraude, poderá resultar no cancelamento do benefício, após análise da situação.

11. Formação do pedido

Antes de concluir a compra, o cliente deverá revisar:

• Produtos selecionados;

• Quantidades;

• Tamanhos e variações;

• Endereço de entrega;

• Forma de pagamento;

• Valor do frete;

• Valor total do pedido.

Após a finalização, o cliente receberá uma confirmação pelos canais informados no cadastro.

O recebimento da solicitação do pedido não significa necessariamente que o pagamento foi aprovado. A compra será considerada confirmada após a aprovação da transação.

12. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

O processamento poderá ser realizado por bancos, operadoras, intermediadores, gateways ou plataformas de pagamento independentes.

A aprovação poderá estar sujeita:

• À disponibilidade de limite;

• À confirmação dos dados;

• À análise antifraude;

• Aos procedimentos da instituição financeira;

• À compensação do pagamento.

A Aura Joias não possui controle sobre recusas realizadas diretamente pela instituição financeira ou pelo intermediador de pagamento.

Em caso de recusa, o cliente deverá verificar os dados utilizados ou entrar em contato com a instituição responsável.

13. Análise de segurança

Para proteger clientes e transações, determinados pedidos poderão passar por análise de segurança.

Durante a análise, a Aura Joias ou a empresa responsável pelo pagamento poderá solicitar confirmação de informações.

Caso existam indícios razoáveis de fraude, uso não autorizado, inconsistência cadastral ou risco à operação, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado.

Quando houver cobrança efetivamente concluída, o valor será restituído de acordo com a forma de pagamento utilizada.

14. Envio e entrega

As condições de envio, cálculo de frete, prazos, transportadoras e regiões atendidas serão detalhadas na Política de Frete e Envio e durante a finalização da compra.

O prazo apresentado normalmente começa a ser contado após:

• Confirmação do pagamento;

• Aprovação da análise de segurança, quando aplicável;

• Processamento e preparação do pedido.

O prazo informado é uma estimativa e poderá ser afetado por circunstâncias externas, como:

• Greves;

• Condições climáticas;

• Restrições de transporte;

• Áreas de difícil acesso;

• Períodos de alta demanda;

• Ocorrências com a transportadora;

• Eventos de força maior.

A Aura Joias acompanhará as ocorrências comunicadas e adotará medidas razoáveis para solucionar o problema.

15. Endereço de entrega

O cliente deverá preencher corretamente o endereço e conferir todas as informações antes da conclusão do pedido.

Caso seja necessário corrigir o endereço, o cliente deverá entrar em contato imediatamente.

Depois que o pedido for despachado, poderá não ser possível alterar o destino.

Quando um pedido retornar por endereço incorreto, incompleto, destinatário ausente após as tentativas de entrega ou outro motivo atribuível às informações fornecidas, o reenvio poderá depender do pagamento de um novo frete.

Cada situação será analisada pelo atendimento antes de qualquer cobrança.

16. Recebimento do pedido

No momento da entrega, o cliente deverá verificar as condições da embalagem.

O recebimento poderá ser recusado quando houver:

• Embalagem aberta ou violada;

• Danos externos graves;

• Produto aparentemente quebrado;

• Pedido diferente do realizado;

• Sinais evidentes de avaria no transporte.

Após a recusa, o cliente deverá entrar em contato com a Aura Joias.

Caso o problema seja percebido somente depois da abertura da embalagem, recomendamos registrar fotos ou vídeos e comunicar o atendimento assim que possível.

17. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, contado a partir do recebimento do produto.

As condições, os procedimentos e os prazos para solicitação estão detalhados na Política de Devolução e Reembolso da Aura Joias.

O exercício desse direito não será limitado por estes Termos.

18. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso deverão seguir a Política de Devolução e Reembolso publicada na loja.

O cliente não deverá enviar produtos sem antes entrar em contato com o atendimento e receber as instruções necessárias.

A devolução deverá respeitar as condições informadas no procedimento, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.

19. Garantia e defeitos

Os produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, nos termos da legislação aplicável.

Não são considerados defeitos de fabricação os danos comprovadamente provocados por:

• Uso inadequado;

• Quedas ou impactos;

• Arranhões, amassados ou quebras;

• Contato inadequado com produtos químicos;

• Exposição excessiva à água ou umidade;

• Contato com perfumes, cremes, álcool ou produtos de limpeza;

• Armazenamento inadequado;

• Desgaste natural;

• Reparos ou modificações realizados por terceiros;

• Descumprimento das orientações de conservação.

A existência de mau uso deverá ser verificada por meio de análise do produto e não poderá ser presumida automaticamente.

20. Cuidados com joias e acessórios

Para preservar os produtos, recomendamos:

• Evitar contato com perfumes, cosméticos e produtos químicos;

• Retirar as peças antes de atividades físicas intensas;

• Evitar banho, piscina, mar e exposição prolongada à umidade, conforme o material;

• Guardar as peças limpas e separadas;

• Evitar atrito com superfícies ásperas;

• Seguir as orientações específicas da página do produto;

• Manusear fechos, pedras e componentes delicados com cuidado.

A durabilidade e a aparência poderão variar de acordo com o material, a frequência de uso, o contato com a pele e os hábitos de conservação.

21. Relógios

Os relógios poderão possuir orientações específicas sobre:

• Resistência à água;

• Bateria;

• Ajuste de pulseira;

• Funcionamento;

• Garantia;

• Conservação.

A indicação de resistência à água não significa necessariamente que o relógio seja adequado para banho, piscina, mergulho ou exposição prolongada.

O cliente deverá consultar as especificações do modelo adquirido.

A abertura ou o reparo realizado por pessoa não autorizada poderá comprometer a garantia, quando houver relação entre a intervenção e o defeito apresentado.

22. Brincos e piercings

Brincos e piercings são produtos de uso pessoal e exigem cuidados de higiene.

A comercialização de joias para piercing não inclui serviço de perfuração corporal, salvo quando essa condição estiver expressamente informada na oferta.

A colocação de piercings deverá ser realizada por profissional qualificado e em ambiente adequado.

Após o prazo legal de arrependimento, produtos utilizados ou com embalagem higiênica violada poderão não ser aceitos em trocas facultativas por preferência pessoal, sem prejuízo dos direitos relacionados a defeitos, avarias, erros no pedido ou descumprimento da oferta.

23. Tamanhos e medidas

O cliente é responsável por consultar as medidas e tabelas de tamanhos disponíveis antes da compra.

Em produtos como anéis, pulseiras e colares, poderão ocorrer pequenas variações de medida em razão do modelo ou processo de fabricação.

Trocas por tamanho serão realizadas de acordo com a Política de Devolução e Reembolso e dependerão da disponibilidade do produto.

24. Produtos personalizados

Produtos personalizados, gravados, ajustados ou produzidos especialmente para o cliente poderão possuir condições específicas de produção, alteração e cancelamento.

Antes da confirmação do pedido personalizado, serão apresentadas as informações relevantes, incluindo:

• Prazo de produção;

• Características solicitadas;

• Limitações de alteração;

• Condições de cancelamento;

• Aprovação da personalização, quando aplicável.

As restrições de troca por preferência não afastam os direitos do cliente em casos de defeito, erro de personalização ou produto diferente do contratado.

25. Uso permitido da loja

O usuário compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e adequada.

É proibido:

• Utilizar dados falsos;

• Praticar fraudes;

• Tentar acessar áreas restritas;

• Interferir no funcionamento da loja;

• Inserir códigos maliciosos;

• Copiar conteúdos para fins comerciais sem autorização;

• Utilizar robôs ou sistemas automatizados de forma abusiva;

• Violar direitos de propriedade intelectual;

• Utilizar a loja para atividades ilegais;

• Tentar obter vantagem indevida.

O acesso poderá ser restringido quando houver violação comprovada destes Termos, risco à segurança ou prática ilícita.

26. Propriedade intelectual

Os elementos da Aura Joias, incluindo nome, marca, identidade visual, logotipo, textos, fotografias próprias, banners, layouts, vídeos, ilustrações e materiais publicitários, são protegidos pela legislação aplicável.

A utilização, reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses elementos depende de autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.

Marcas, imagens ou conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

27. Avaliações e conteúdos enviados por clientes

Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou depoimentos, o cliente declara que:

• Possui autorização para compartilhar o conteúdo;

• O material não viola direitos de terceiros;

• As informações são verdadeiras segundo sua experiência;

• O conteúdo não possui material ilícito, ofensivo ou fraudulento.

A publicação de imagens identificáveis dependerá das autorizações aplicáveis.

A Aura Joias poderá deixar de publicar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros.

28. Links e serviços de terceiros

A loja poderá utilizar ou disponibilizar links para serviços de terceiros, incluindo:

• Plataformas de pagamento;

• Transportadoras;

• Redes sociais;

• Ferramentas de atendimento;

• Sistemas de rastreamento;

• Aplicativos integrados.

Cada terceiro poderá possuir termos e políticas próprios.

A Aura Joias não controla integralmente o funcionamento de serviços externos, mas permanece responsável pelas obrigações que lhe forem atribuídas pela legislação na relação de consumo.

29. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade da Aura Joias e a legislação aplicável.

As informações poderão ser utilizadas para finalidades como:

• Processamento do pedido;

• Pagamento;

• Entrega;

• Atendimento;

• Prevenção a fraudes;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Comunicação sobre a compra;

• Marketing, quando autorizado ou permitido.

O cliente poderá consultar a Política de Privacidade para conhecer as finalidades, bases legais, compartilhamentos e formas de exercer seus direitos.

30. Comunicações

A Aura Joias poderá enviar comunicações relacionadas a:

• Confirmação do pedido;

• Pagamento;

• Envio e rastreamento;

• Atendimento;

• Segurança;

• Trocas e devoluções;

• Atualizações importantes do serviço.

Comunicações promocionais serão realizadas conforme as preferências do cliente e as regras aplicáveis.

O cliente poderá solicitar o cancelamento de mensagens promocionais, sem que isso impeça o envio de comunicações essenciais relacionadas aos pedidos.

31. Segurança da informação

A Aura Joias adotará medidas razoáveis para proteger seus sistemas e informações.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a falhas, ataques ou indisponibilidades.

O usuário também deverá adotar cuidados, como:

• Proteger senhas e códigos de acesso;

• Não compartilhar dados de pagamento;

• Verificar os canais oficiais;

• Desconfiar de pedidos de pagamento fora da loja;

• Comunicar tentativas de fraude.

A Aura Joias não solicita senhas bancárias ou códigos completos de autenticação por e-mail ou redes sociais.

32. Indisponibilidade da loja

A loja poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

• Manutenção;

• Atualizações;

• Falhas técnicas;

• Problemas de hospedagem;

• Interrupções de terceiros;

• Eventos externos.

A Aura Joias buscará restabelecer o funcionamento dentro de prazo razoável, mas não garante disponibilidade contínua e ininterrupta.

Essa disposição não afasta a responsabilidade da loja por danos diretamente relacionados a falhas que sejam legalmente atribuíveis à Aura Joias.

33. Limitação de responsabilidade

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou reduz direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.

A Aura Joias não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente:

• De uso inadequado do produto;

• De dados incorretos fornecidos pelo cliente;

• De descumprimento das orientações de conservação;

• De ações ilícitas de terceiros sem relação com falha da loja;

• De eventos externos imprevisíveis ou inevitáveis, observadas as responsabilidades legais.

Cada situação será analisada individualmente, considerando as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

34. Prevenção de fraudes

Pedidos com indícios de fraude poderão ser submetidos a verificação adicional.

A Aura Joias poderá suspender temporariamente o processamento até que as informações sejam confirmadas.

Quando não for possível validar a compra ou quando houver risco razoável de fraude, o pedido poderá ser cancelado, com restituição de valores efetivamente pagos.

35. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• Mudanças legais;

• Novos produtos;

• Alterações operacionais;

• Novas funcionalidades;

• Atualizações de segurança;

• Mudanças nos canais de atendimento.

A versão atualizada será publicada na loja com a data da última alteração.

As compras já realizadas serão regidas pelas condições vigentes no momento da contratação, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelo consumidor.

36. Nulidade parcial

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições continuarão em vigor, na medida permitida pela legislação.

A cláusula afetada deverá ser interpretada ou ajustada de forma compatível com a lei e com a finalidade destes Termos.

37. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor, comércio eletrônico, contratos e proteção de dados pessoais.

Nenhuma cláusula deverá ser interpretada de forma a restringir direitos garantidos por lei.

38. Solução de dúvidas e conflitos

A Aura Joias buscará resolver dúvidas, reclamações e conflitos diretamente com o cliente por meio de seus canais de atendimento.

O consumidor poderá recorrer aos órgãos e plataformas de proteção e defesa do consumidor legalmente disponíveis.

O foro competente será determinado conforme as regras previstas na legislação aplicável, preservando o direito do consumidor de buscar atendimento no foro de seu domicílio quando cabível.

39. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma compra, entre em contato:

Aura Joias
E-mail de atendimento: aurajoias2027@gmail.com
Instagram: @aurajoiaspremium